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10ª Reunião Ordinária

Data: 14/09/2020

Horário: 19h

 

Pauta

Expediente:
Ofício 111/2020 - GAB/PREF
Indicação nº 031/2020
Requerimento nº 014/2020

Ordem do Dia:
Projeto de Resolução nº 002/2020 "Institui o Regime de Adiantamento" (APROVADO)

 

9ª Reunião Ordinária

Data: 24/08/2020

Horário: 19h

 

Pauta

EXPEDIENTE:

Projeto de Resolução nº 002/2020 "Institui o Regime de Adiantamento"  
Indicação nº 029/2020
Indicação nº 030/2020

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.343/2020 "Altera a redação do art. 15 da Lei 795/99 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes e dá outras providências." (APROVADO)

8ª Reunião Ordinária 

Data: 10/08/2020

Horário: 19h

  

Pauta

Ofício nº 094/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 012/2020

Ofício nº 096/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 010/2020

Ofício nº 097/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 011/2020

Requerimento nº 013/2020

Indicação nº 024/2020

Indicação nº 025/2020

Indicação nº 026/2020

Indicação nº 027/2020

Indicação nº 028/2020

Moção de Aplausos nº 003/2020;

Moção de Aplausos nº 004/2020;

Moção de Pesar nº 005/2020;

Moção de Pesar e Condolências nº 006/2020;

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.341/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para os fins que especifica”; (APROVADO)

Projeto de Lei nº 1.342/2020 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 2.347,740,00 para os fins que especifica”; (APROVADO)

Projeto de Lei nº 1.344/2020 “Altera e dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 663/94”; (APROVADO)

VETO ao Projeto de Lei nº 1.337/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante o Estado Emergencial de Saúde em decorrência da COVID-19, a conceder isenção de tributos, e dá outras providências”; (REJEITADO)

 

7ª Reunião Ordinária 

Data: 13/07/2020

Horário: 19h

 

Pauta

Ofício nº 086/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 008/2020

Ofício nº 087/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 009/2020

Ofício nº 088/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 007/2020

Requerimento 010/2020

Requerimento 011/2020

Requerimento 012/2020

ATA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.340/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias de 2021 e dá outras providências (LDO)”; (APROVADO)

 

6ª Reunião Ordinária 

Data: 22/06/2020

Horário: 19h

Pauta

Ofício nº 068/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 006/2020

Ofício nº 069/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 004/2020

Ofício nº 073/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 005/2020

Ofício nº 074/2020 - GAB/PREF que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 003/2020

Ofício GAB/CRS 0431/2020 que dispõe sobre indicação de Emenda Parlamentar

Requerimento 007/2020

Resposta ao Requerimento 007/2020

Requerimento 008/2020

Resposta ao Requerimento 008/2020

Requerimento 009/2020

Resposta ao Requerimento 009/2020

ATA

 

5ª Reunião Ordinária 

Data: 11/05/2020

Horário: 19h

Pauta

Ofício nº 053/2020 que dispõe sobre a resposta ao Requerimento 002/2020

Requerimento 003/2020

Resposta ao Requerimento 003/2020

Requerimento 004/2020

Resposta ao Requerimento 004/2020

Requerimento 005/2020

Resposta ao Requerimento 005/2020

Requerimento 006/2020

Resposta ao Requerimento 006/2020

Indicação 020/2020

Indicação 021

Indicação 022/2020

ATA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.339/2020 “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Inconfidentes, MG, e estabelece outras providências”; (APROVADO)

 

Projeto de Lei Complementar nº 049/2020 “Cria novas vagas para o cargo de Agente Sanitário, e estabelece outras providências”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 051/2020)

 

Projeto de Lei Complementar nº 050/2020 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 050/2020)

 

 

4ª Reunião Ordinária 

Data: 23/03/2020

Horário: 19h

Pauta

Requerimento 002/2020

Resposta ao Requerimento 002/2020

Indicação 018/2020;

Indicação 019/2020;

ATA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1.335/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de crianças na rede de Ensino no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.367/2020)

 

Projeto de Lei nº 1.336/2020 “Altera a Lei Municipal no 1.351/2019, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades do Município de Inconfidentes;  (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.366/2020)

 

Projeto de Lei nº 1.337/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, durante o Estado Emergencial de Saúde em decorrência da COVID-19, a conceder isenção de tributos, e dá outras providências”; (APROVADO)

 

Projeto de Lei nº 1.338/2020 “Altera a Lei Complementar Municipal no 005/1998, que institui o Código Tributário do Município de Inconfidentes e dá outras providências”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 047/2020)

 

Projeto de Lei Complementar nº 047/2020 “Cria novas vagas para o cargo de motorista e estabelece outras providências”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 049/2020)

 

Projeto de Lei Complementar nº 048/2020 “Dispõe sobre a criação de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e estabelece outras providências”. (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 048/2020)

 

3ª Reunião Ordinária 

 

Data: 09/03/2020

Horário: 19h

Pauta

Indicação 006/2020

Indicação 007/2020

Indicação 008/2020

Indicação 009/2020

Indicação 010/2020

Indicação 011/2020

Indicação 012/2020

Indicação 013/2020

Indicação 014/2020

Indicação 015/2020

Indicação 016/2020

Indicação 017/2020

Moção 002 

ATA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1.327/2020 “Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Portal da Inconfidência, Bairro Escritório Velho, Município de Inconfidentes/MG”; (APROVADO)

 

Projeto de Lei nº 1.334/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, para os fins que especifica”. (APROVADO)

 

Projeto de Lei Complementar nº 046/2020 “Dispõe sobre a criação de cargos que especifica no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Inconfidentes”; (APROVADO - LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA Nº 046/2020)

 

 2ª Reunião Ordinária

Data: 26/02/2020

Horário: 19h

Pauta

Indicação nº 003/2020

Indicação nº 004/2020

Indicação nº 005/2020

ATA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 1.325/2020 “Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos para os fins que especifica”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.361/2020)

 

Projeto de Lei nº 1.328/2020 “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto na Lei nº 1.273/2017”. (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.362/2020)

 

 Projeto de Lei nº 1.332/2020 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação previsto na Lei n.1.273/2017 dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes”; (APROVADO - LEI SANCIONADA Nº 1.363/2020)

 

Projeto de Lei nº 1.333/2020 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Inconfidentes, e dá outras providências”; (APROVADO)

 

1ª Reunião Ordinária

Data: 10/02/2020

Horário: 19h

Pauta

Indicação 001/2020

Indicação 002/2020

Moção de Agradecimento 01/2020

Requerimento 001/2020

ATA