Sessões Ordinárias - 2024

 

5ª Reunião Ordinária
Data: 08/04/2024
Horário: 19h

EXPEDIENTE

Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências” (APROVADO)

Uso da Tribuna Livre pela Senhor Lucas Rocha Milani, Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, para falar sobre as necessidades dos servidores públicos municipais

 
4ª Reunião Ordinária
Data: 25/03/2024
Horário: 19h

EXPEDIENTE

Expedientes apresentados pela Prefeita Municipal:

  • Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”.

 

Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:

ORDEM DO DIA (Discussão e Votação)

  • Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 1.488/2024 que “Disciplina a participação do município de Inconfidentes, em consócio público, dispensa ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências”. (URGÊNCIA APROVADA)

 

Uso da Tribuna Livre pela Sra. Caroline Silva Dantas, na qualidade de Assistente Social e Chefe do Departamento Municipal de Assistência Social, que tratou sobre os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Assistência Social.

  
3ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2024
Horário: 19h

EXPEDIENTE

Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:

 

ORDEM DO DIA (Discussão e Votação)

  • Moção de Congratulação nº 001/2024 de autoria do Ver. José Acácio Bueno Silva.

 
2ª Reunião Ordinária
Data: 26/02/2024
Horário: 19h

 

EXPEDIENTE

Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:

ORDEM DO DIA (Discussão e Votação)

  • Projeto de lei nº 1.485/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça)”, de autoria do Vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi”, de autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva. (APROVADO)

  • Projeto de lei nº 1.487/2024 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (APROVADO)

  • Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 que “Altera dispositivo da Lei complementar nº 69/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências”. (APROVADO)

  • Projeto de Resolução nº 1/2024 que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.” (APROVADO)

Uso da tribuna pelo Sr. André de Godoy, na qualidade de Chefe do Departamento Municipal de Saúde - Estratégias de enfrentamento a Dengue e as Demandas do Departamento de Saúde.


1ª Reunião Ordinária
Data: 14/02/2024
Horário: 19h

EXPEDIENTE

Expedientes recebidos da Prefeita Municipal:

  • Projeto de lei nº 1.487/2024   que “ Dispõe sobre o pagamento  de adicional de insalubridade periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

  • Projeto de lei Complementar  nº 66/2024  que    “Altera  dispositivo da Lei complementar nº069/2023, que dispõe sobre a implementação do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do município de Inconfidentes e dá outras providências.”

 

Expedientes apresentados pelos senhores vereadores:

    • Distribuição do Projeto de Resolução  nº 01/2024  que “Dispõe sobre concessão de diárias para viagens no âmbito da câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”

    • Projeto de lei nº 1.485/2024 que “ Declara de utilidade pública a Associação Mulheres Organizadas Crochetando Autonomia (Moça). De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.

    • Projeto de Lei nº 1.486/2024 que “  Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Coração de Jesus – Javé Nissi. De autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva.