Sessões Extraordinárias - 2024

 

  
5ª Reunião Extraordinária
Data: 20/05/2024
Horário: 19h

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei 1.490/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para os fins que específica.” (APROVADO)

 
4ª Reunião Extraordinária
Data: 29/04/2024
Horário: 19h

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 1.489/2024 que “Autoriza a inclusão de subvenções socias e abertura de crédito especial, à entidade que especifica”.  (APROVADO)

 
3ª Reunião Extraordinária
Data: 29/01/2024
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (Votação dos Pedidos de Regime de Urgência)

  • Projeto de Lei nº 1.478/2024 que “Altera dispositivo da Lei 1.497/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos e agentes políticos do município de Inconfidentes e dá outras providências.” 

  • Projeto de Lei nº 1.482/2024 que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes, para os fins que especifica.”

  • Projeto de Lei nº 1.483/2024 que “Autoriza o Executivo a realizar repasse financeiro aos blocos de rua vencedores de concurso a ser realizado através de edital próprio no ano de 2024.”
  • Projeto de Lei nº 1.484/2024 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.”


2ª Reunião Extraordinária
Data: 24/01/2024
Horário: 19h

ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

  • Projeto de Lei nº 1.475/2024 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no Ar.t 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município.” (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.476/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e concessão de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Inconfidentes e dá outras providências”;  (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.477/2024 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do Auxílio-Alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais nº 1.273/2017 e nº 1.459/2022.”; (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.479/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”. (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.480/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. (APROVADO)

  • Projeto de Lei nº 1.481/2024 que “Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.” (APROVADO)


1ª Reunião Extraordinária
Data: 22/01/2023
Horário: 19h

 

ORDEM DO DIA:

Processos de votação para a formação das Comissões Permanentes para o ano de 2022:

  • Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação;
  • Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação; e
  • Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos.

 

Votação dos Pedidos de Regime de Urgência dos Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei nº 1.475/2024 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no Ar.t 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”;
  • Projeto de Lei nº 1.476/2024 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e concessão de aumento real aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Inconfidentes e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei nº 1.477/2024 que “ Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do Auxilio Alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais nº 1.273/2017 e nº 1.459/2022”;
  • Projeto de Lei nº 1.479/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 1.480/2024 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências".
  • Projeto de Lei nº 1.481/2024 que “Dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.”