Resoluções

RESOLUÇÕES 2025
Resolução N° 001/2025
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Assunto: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências.

 26 de Fevereiro de 2025
     

RESOLUÇÕES 2024


Resolução N° 001/2024
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Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG e dá outras providências.

31 de Janeiro de 2024

 RESOLUÇÕES 2023


Resolução nº 004/2023
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Assunto:  Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências

  31 de Agosto de 2023


Resolução nº 003/2023
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 Assunto:  Institui a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes  31 de Agosto de 2023  

Resolução nº 002/2023
Abrir		 Assunto: Institui a tabela de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes, conforme especifica.  31 de Agosto de 2023    

Resolução nº 001/2023
Abrir		 Assunto: Regulamenta o uso de certificado digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos na Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. 24 de Janeiro de 2023

RESOLUÇÕES 2021


Resolução nº 002/2021
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Assunto:  Denomina de "Sala Legislativa Vereador Élio JUnqueira de Carvalho" o espaço público que menciona

  15 de Dezembro de 2021


Resolução n° 001/2021
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Assunto: "ria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Inconfidentes - no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidetes/MG"

  08 de março de 2021

 RESOLUÇÕES 2020

Resolução nº 002/2020
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Assunto:  "Institui o Regime de Adiantamento"

 

  14 de setembro de 2020

Resolução nº 001/2020
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Assunto: “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal/MG e dá outras providências”.

 

 10 de fevereiro de 2020

 RESOLUÇÕES 2019

    

Resolução nº 005/2019
Abrir		 Assunto: Institui a frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências 28 de maio de 2019

Resolução nº 004/2019
Abrir		 Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema de ATA Eletrônica na Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências 23 de abril de 2019

Resolução nº 003/2019
Abrir		 Assunto: Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências. 28 de fevereiro de 2019  

Resolução nº 002/2019
Abrir		 Assunto: Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão e ao Estudante, no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências 26 de fevereiro de 2019

Resolução nº 001/2019
Abrir		 Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências 11 de fevereiro de 2019