Resolução nº 001/2021 - Cria o Serviço de Orientação e defesa do Consumidor - PROCON Inconfidentes - no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG
Resolução nº 001/2020 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes, MG, e dá outras providências.
Resolução nº 002/2020 - Institui o Regime de Adiantamento.
Resolução nº 005-2019 - Institui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências
Resolução nº 004-2019 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de ATA Eletrônica na Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências
Resolução nº 003-2019 - Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências
Resolução nº 002-2019 - Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão e ao Estudante, no âmbito da Câmara Municipal de Inconfidentes/MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
Resolução nº 001-2019 - Dispõe sobre a criação de comissão especial e dá outras providências
Resoluções 2021
Resoluções 2020
Resoluções 2019