Convocações

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 278/2023: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.457/2023 que ‘Versa sobre a autorização para criação de crédito especial em favor do Setor de Cultura, no valor de 82.991,00.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 029/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA (Discussão e votação)

• Projeto de Lei n° 1453/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária LDO de 2024 e dá outras providências.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL

• Projeto de Lei n°1.457/2023 que “Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Setor de cultura, no valor de R$ 82.991,00, para os fins que especifica.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA (Discussão e Votação)

• Projeto de Lei nº 1.454/2023 que “Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito especial , à entidade que especifica.”
• Projeto de Lei nº 1.455/2023 que  “Dispõe sobre a autorização Legislativa para que o município possa firmar termo de parceria, com apoio financeiro, ao Projeto de “Equoterapia”, do Instituto Federal Sul De Minas – Campus Inconfidentes.”
• Projeto de Lei nº 1.456/ 2023 que  “ Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, a entidade que especifica.”
• Projeto de Lei Complementar nº 63/2023 “  Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 067/2023 de 26 de maio de 2023 que Dispõe sobre a contratação de pessoal por  prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei n° 1452/2023 que “Autoriza a abertura de crédito especial para o departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica;”
• Projeto de Lei nº 1.453/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária LDO de 2024 e dá outras providência;
• Projeto de Lei Complementar nº 062/2023 que “Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 020/2023 de autoria da vereadora Simone Conceição Maciel;

ORDEM DO DIA

Votação Do Pedido de Regime de Urgência dos Projetos de Lei:

• Projeto de Lei n° 1452/2023 que “Autoriza a abertura de crédito especial para o departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica;”
• Projeto de Lei Complementar nº 062/2023 que “Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei n° 1452/2023 que “Autoriza o Munícipio de Inconfidentes /MG, a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A BDMG Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 1.453/2023 que Autoriza o município de Inconfidentes /MG, a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A BDMG Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Celso Pereira da Silva;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

Votação Dos Pedido de Regime de Urgência dos Projetos de Lei:

• Projeto de Lei n° 1452/2023 que “Autoriza o Munícipio de Inconfidentes /MG, a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A BDMG Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº 1.453/2023 que Autoriza o município de Inconfidentes /MG, a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas gerais S/A BDMG Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO Projeto de Lei nº 1.451/2023 que “Institui no município de Inconfidentes, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Projeto de Lei nº 1.451/2023   que “Institui no município de Inconfidentes, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”
• Indicação nº 016/2023 de autoria do vereador Jodecir Facanali;
• Indicação nº 017/2023 de autoria do vereadora Simone Conceição Maciel;
• Indicação nº 018/2023 de autoria do vereadora Simone Conceição Maciel;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO):

• Projeto de Lei nº 1.448/2023  que “ Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno de Espectro Autista ( CIPTEA), para pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Inconfidentes.” De autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.
• Projeto de Lei nº 1.449/2023 que “ Estabelece a possiblidade do agendamento remoto de consultas médicas para pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas cadastradas nas Unidades de Saúde do Munícipio de Inconfidentes  e dá outras providências.” De autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.

Convocação 5ª Reunião Odinária
Data: 10/04/2023
Horário: 19h

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei nº 1.447/2023: Autoriza a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 41.565,00, para os fins que especifica.”
• Projeto de Lei nº1.450/2023 que “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Distribuição do Projeto de Lei nº 1.448/2023 que “Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno de Espectro Autista ( CIPTEA), para pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Inconfidentes.”, de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.
• Projeto de Lei nº 1.449/2023 que “Estabelece a possiblidade do agendamento remoto de consultas médicas para pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas cadastradas nas Unidades de Saúde do Munícipio de Inconfidentes e dá outras providências.”, de autoria do vereador Wanderley Tavares de Mira.
• Indicação nº 015/2023 de autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

• VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGENCIA do Projeto de Lei nº 1.447/2023 "Autoriza a abertura de crédito especial para o Departamento Municipal de Educação, no valor de R$ 41.565,00, para os fins que especifica.”
• Projeto de Lei nº1.450/2023 que “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
• Projeto de Lei nº1.446/2023: Altera a Lei Municipal nº1452/2022, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.” Tribuna Livre : Secretário de Saúde André de Godoy

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Projeto de Lei nº 1.446/2023: Altera a Lei Municipal nº 1.452/2022, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 013/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 014/2023 de autoria da vereadora Simone Conceição Maciel;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGENCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.446/2023 que Altera a Lei Municipal nº 1.452/2022, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELA PREFEITA MUNICIPAL:

• Ofício nº 038/2023 que dispõe sobre resposta ao requerimento 002/2022

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES:

• Indicação nº 007/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 008/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;
• Indicação nº 009/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 010/2023 de autoria do vereador José Acácio Bueno da Silva;
• Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Benoni Teixeira;
• Indicação nº 012/2023 de autoria do vereador Wilson José de Andrade;

1ª PARTE – EXPEDIENTE

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES

• Indicação nº 006/2022 de autoria da vereadora Simone C. Maciel

2ª PARTE – ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Projeto de Lei nº 1.445/2023 que “Declara de utilidade pública a Associação de produtores Rurais  do Bairro Porantava e dá outras providências.” De autoria do vereador Wilson José de Andrade.

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES

• Projeto de Lei nº 1.445/2023 que “ Declara de utilidade pública a Associação de produtores Rurais  do Bairro Porantava e dá outras providências.” De autoria do vereador Wilson José de Andrade.
• Indicação nº 001/2022 (ler na integra) Ailton do Couto; Benoni Teixeira e Simone C.Maciel
• Indicação nº 002/2022 (ler na integra) Wilson José de Andrade
• Indicação nº 003/2022 (ler na integra) Wilson José de Andrade
• Indicação nº 004/2022 (ler na integra) Wilson José de Andrade
• Indicação nº 005/2022 (ler na integra) Simone Conceição Maciel

2ª PARTE – ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• Projeto de Lei nº 1.443/2023 que “Autoriza a inclusão de subvenções sociais à Associação de Radiofusão de Inconfidentes, para os fins que especifica;”
• Projeto de Lei nº 1.444/2023 que “Autoriza o Executivo a realizar repasse financeiro aos blocos de Rua vencedores de concurso a ser realizado através de edital próprio no ano de 2023.”
• Projeto de Lei Complementar 058/2023 que “ Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2023

ORDEM DO DIA  (Votação dos pedidos de Regime de Urgência:)

• Projeto de Lei nº 1.443/2023 que “Autoriza a inclusão de subvenções sociais à Associação de Radiofusão de Inconfidentes, para os fins que especifica;”
• Projeto de Lei nº 1.444/2023 que “Autoriza o Executivo a realizar repasse financeiro aos blocos de Rua vencedores de concurso a ser realizado através de edital próprio no ano de 2023.”
• Projeto de Lei Complementar 058/2023 que “ Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2023

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSTAS:

• PROJETO DE LEI N° 1.435/2023, que “dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos, conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município”.
• PROJETO DE LEI N° 1.436/2023, que “dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município”.
• PROJETO DE LEI N° 1.437/2023, que “dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do auxílio-alimentação, conforme previsão nas Leis Municipais n° 1.273/2017 e 1.459/2022”.
• PROJETO DE LEI N° 1.438/2023, que “autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que específica”.
• PROJETO DE LEI N° 1.439/2023, que “declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ALIANÇA – JAVÉ NISSI e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI N° 1.440/2023, que “dispõe sobre a recomposição dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI N° 1.441/2023, que “dispõe sobre a recomposição dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI N° 1.442/2023, que “dispõe sobre a recomposição do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA 

Votação dos pedidos de Regime de Urgência:

• Projeto de Lei nº 1.435/2023 que “ Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos, conforme previsão no Art.80 da Lei Orgânica do Município.” 

• Projeto de Lei nº 1.436/2023 que “Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice Prefeito, conforme previsão no a Art. 20 e seus parágrafos da Lei orgânicas do Município.”

• Projeto de Lei nº 1.437/2023 que “ Dispõe sobre a concessão de recomposição do valor do Auxilio Alimentação, conforme previsão nas Lei Municipais nº 1.273/2017 e nº 1.459/2022.”

• Projeto de Lei nº 1.438/2023 que “ Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para fins que especifica.”